Nesta quinta-feira (13), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou seu apoio ao Senado em relação às medidas de compensação para a desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia, bem como para a redução da alíquota previdenciária dos municípios.
Haddad afirmou que todas as propostas serão analisadas pelas equipes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, visando uma avaliação do impacto de cada uma.
O Senador e líder do governo na casa, Jaques Wagner (PT-BA), será o intermediário nesse processo, mas, de acordo com ele, buscará dialogar também com outros senadores.
Na frente do Ministério da Fazenda, Haddad afirmou: “Vamos chegar a um consenso rapidamente, pretendemos apresentar algumas propostas na próxima semana, mas é crucial colaborar para evitar atrasos, facilitando a tramitação, cálculos e resoluções”.
Após a reação intensa de empresários e parlamentares à Medida Provisória, que limita as compensações de PIS/Cofins, o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, anunciou na terça-feira (11) a devolução de parte do texto.
A MP foi proposta para compensar as perdas esperadas nos cofres públicos este ano devido à desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios. A arrecadação prevista era de cerca de R$ 29 bilhões, cobrindo o déficit das desonerações estimado em R$ 26 bilhões.
Diante disso, os senadores se comprometeram a propor novas medidas para cumprir o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para encontrar fontes de recursos que compensem esses gastos.
Fonte: CNN
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