Os planos de saúde coletivos estão sendo processados na justiça devido aos abusivos aumentos estabelecidos. Segundo reportagem do Jornal Correio, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu o limite de 6,91% para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares. O aumento é quase o dobro do valor da inflação nos últimos 12 meses, que ficou em 3,69%. Enquanto os beneficiários são protegidos pelo teto estipulado pela agência, clientes que têm planos coletivos travam disputas na Justiça contra as empresas, que repassam reajustes até 479% maiores do que os individuais.
O teto estabelecido pela ANS é válido até abril de 2025 para cerca de oito milhões de beneficiários. O número representa 15% de todos os consumidores de planos de saúde do país. A maior parte dos contratos são coletivos ou empresariais, que, por não serem regidos pelas normas da agência, praticam os aumentos decididos pelas seguradoras. Mas, na prática, existe um limite para as empresas?
Foi o que a educadora Débora Leite se perguntou quando recebeu a notícia de que o plano contratado há quatro anos teria reajuste de 40%, chegando próximo ao valor de R$900. “Decidi entrar na Justiça porque considerei o aumento extremamente abusivo. É surreal. A decisão foi favorável e voltei a pagar o valor inicial de R$640”, conta. Quando comparado com teto estipulado pela ANS, o aumento do contrato de Débora foi 479% maior. Se o limite de 6,91% fosse aplicado no contrato de R$640, o novo valor seria de R$684,22. Com o reajuste de 40%, a mensalidade subiu para R$896.
Débora é portadora de artrite reumatoide, doença que ataca as articulações e provoca dor intensa. Ela precisa do plano de saúde para ter acesso ao medicamento que controla os sintomas. “Sem remédio, a doença progride muito. As articulações do punho e do tornozelo ficam inchadas e doloridas. Eu tenho uma vida saudável, mas a tendência é que a doença afete outras partes do corpo”, explica. Cada dose do medicamento pode custar até R$ 8 mil se o tratamento não for coberto pelo plano de saúde.
Crédito: Marina Sila/CORREIO
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