domingo, 24 de novembro de 2024
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SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS É RECOMENDADA POR MP-BA

Hugo Leite - 06/06/2024 18:59

Os supermercados e estabelecimentos varejistas de Salvador terão que suspender imediatamente a cobrança por sacolas biodegradáveis e ecológicas, como recomendado pelo Ministério Público estadual à Associação Baiana de Supermercados (Abase).

Autora da recomendação, a promotora de Justiça Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, disse que deve haver alternativas “ao consumidor para o transporte e armazenamento das mercadorias adquiridas nos supermercados”.

Opções deverão ser ofertadas ao consumidor: sacolas e embalagens de papel, reutilizáveis ou biodegradáveis, e sem custo, de acordo com a recomendação, contida no documento da MP.

A investigação teve como alvo o abuso da cobrança e “as lacunas técnicas do referido instrumento legislativo que a regulamenta”, segundo destacado pela promotora de justiça.

Foto: Divulgação.

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