PREFEITO INICIA PLANO SUSTENTÁVEL E CRIA GT DE EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) deu início ao plano de combate às mudanças climáticas em Salvador nesta sexta-feira, 24, conforme havia anunciado durante na Sala A TARDE, no II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, no Wish Hotel da Bahia. Como medida primária, o chefe do Executivo municipal autorizou a criação de Grupo de Trabalho (GT) de Emergências Climáticas para monitoramento das alterações do tempo.

O ato que também tem vistas para a redução de tragédias climáticas como a do Rio Grande do Sul, que resultou em 163 mortos e 581.613 desalojados, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM). Segundo o documento, o grupo deve realizar estudos e estudos e planejar ações preventivas para evitar os desastres naturais durante um ano.

“Fica criado Grupo de Trabalho com a finalidade de promover os estudos e levantamentos necessários para formalizar diagnóstico e viabilizar a implementação de ações efetivas para a adaptação às consequências das mudanças climáticas no âmbito do Município, e alinhamento com o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima de Salvador”, diz o primeiro artigo do decreto.

Este GT deve ser formado pelas seguintes secretarias:

I – Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-Estar e Proteção Animal (SECIS), que coordenará a equipe e prestará o apoio técnico, administrativo e operacional;

II – Secretaria de Governo (SEGOV);

III – Gabinete da Vice-Prefeita (GABVP);

IV – Casa Civil;

V – Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE);

VI – Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade (SEMAN);

VII – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (SEINFRA);

VIII – Superintendência de Obras Públicas do Salvador (SUCOP);

IX – Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF);

X – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT);

XI – Defesa Civil de Salvador (CODESAL);

XII – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR).

Outras ações

Bruno ainda deve encaminhar uma ‘pacotão’ de projetos de lei com medidas para o combate às mudanças climáticas na cidade para a Câmara Municipal de Salvador (CMS), nas próximas semanas. Uma das proposições inclusivas na proposta é a compra pública circular. Na proposta, a Prefeitura deverá adotar critérios sustentáveis e circulares nas próprias compras, lidando melhor com o equilíbrio das questões de escassez de recursos, aquecimento global e gestão de resíduos.

Outro projeto de lei deverá abordar a Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE), a serem adotadas e observadas por Salvador nas obras de edificações públicas realizadas no município. A ação tem como objetivo assegurar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção do sistema climático, através do incentivo ao uso de soluções baseadas na natureza das obras públicas.

Também deverá ser criada a Política de Agroecologia Urbana, na qual Salvador deverá adotar uma abordagem abrangente para promover sistemas alimentares sustentáveis e resilientes, conforme citado na COP28, primeira conferência a reconhecer de forma explícita a estreita relação entre o setor de alimentos, o uso do solo e a crise climática.

Foto: Valter Pontes | Secom PMS