O deputado Hilton Coelho (PSOL) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que reduza a zero a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre produtos protetores e bloqueadores destinados à proteção dos raios solares, na Bahia.
Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar argumentou que “a exposição prolongada aos raios solares pode desencadear uma série de problemas de saúde como queimaduras, envelhecimento precoce da pele, e até mesmo o câncer de pele, que é uma preocupação crescente em todo o mundo. O uso regular de protetor solar é fundamental para proteção dos danos causados pelos raios ultravioletas (UV), reduzindo assim o risco de desenvolvimento dessas doenças. É fundamental a redução dos preços para acesso amplo ao produto”.
Hilton Coelho destaca que “a acessibilidade financeira a esses produtos pode ser um obstáculo para muitas pessoas, especialmente em regiões com menor poder aquisitivo. A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos destinados à proteção dos raios solares é uma medida crucial para a promoção da saúde pública e a prevenção de doenças graves, além de oferecer um suporte essencial para pessoas com condições específicas”.
“Ao tornar os protetores solares mais acessíveis através da redução de impostos, contribuiremos para uma cultura de cuidado com a saúde e o bem-estar. Promovendo a saúde da população em geral, mas também de indivíduos com condições específicas, como albinismo, que têm uma sensibilidade extrema à luz solar devido à falta de pigmentação na pele, cabelo e olhos, facilitando para que tenham acesso aos produtos de proteção que necessitam para viver uma vida saudável e plena”, conclui Hilton Coelho.
Foto: bymuratdeniz
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