Nesta quinta-feira (16), durante a abertura do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, revelou seu plano de encaminhar, na próxima semana, à Câmara Municipal, um novo conjunto de propostas de leis ambientais. Essas propostas visam fortalecer ainda mais as políticas de sustentabilidade já implementadas na capital baiana ao longo dos últimos anos.
“Uma Lei de Mudanças Climáticas, uma Lei de Agroecologia, e uma lei para a gente implantar a compra pela Prefeitura de produtos frutos da economia circular”, afirmou o prefeito. Durante o seu discurso no evento, o chefe do Executivo soteropolitano citou uma série de ações de sustentabilidade adotadas pelo Município nos últimos anos, o que tornou a capital baiana uma referência nacional e internacional no tema.
Entre as iniciativas municipais, estão a preservação de mais de 26 milhões de quilômetros quadrados de Mata Atlântica, o plantio de mais de 100 mil árvores na última década, o IPTU Verde, o IPTU Amarelo, o programa Salvador Solar, a remissão de dívidas e isenção de impostos para cooperativas de catadores, o Viveiro de Restinga em Praia do Flamengo, o uso de energia solar e reutilização de água em escolas da rede municipal, o eletroterminal e ônibus elétricos do BRT, além da criação de parques como o da Pedra de Xangô.
“São diversos projetos que fizeram Salvador se tornar referência no Brasil e no mundo. Quando assumi a Prefeitura, o primeiro documento que assinei foi o compromisso com o Acordo de Paris, para reduzir a emissão dos gases de efeito estufa. Naquela ocasião, pedi aos outros 416 prefeitos da Bahia que também se comprometessem. De lá para cá, realizamos três inventários e, ano a ano, estamos reduzindo as emissões. Estamos caminhando para cumprir a meta com a qual nos comprometemos”, disse Bruno Reis.
O prefeito apontou a importância de debater a sustentabilidade, em um cenário de aumento das tragédias ambientais causadas pelas mudanças climáticas. “Sem sombra de dúvidas, é urgente a discussão de temas que possam garantir que as cidades sejam mais sustentáveis e resilientes. Estamos vendo cada vez mais o impacto das mudanças climáticas. Os exemplos estão próximos e em diversos lugares do mundo. Invernos mais intensos e altas temperaturas no verão. Estamos vendo as catástrofes que estão ocorrendo”, afirmou.
O chefe do Palácio Thomé de Souza celebrou a realização do congresso na capital baiana. “É uma honra recepcionar em Salvador um congresso como esse, que vai discutir temas como o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade. O grande segredo é equilibrar, permitindo que a cidade possa se desenvolver, mas assegurando também que ela seja sustentável. Espero que, a partir dos debates que vão acontecer aqui, contribuições sejam dadas ao Congresso e ao poder público e que a legislação seja aperfeiçoada”, pontuou.
Fotos: Betto Jr. / Secom PMS
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