O programa Bahia pela Paz foi aprovado, por unanimidade, em votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (14).
O programa do Governo da Bahia promete reduzir os índices de violência no estado e custará R$ 234 milhões aos cofres públicos. O valor está previsto nos programas temáticos do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e tem aprovação da Junta Orçamentária do Estado da Bahia.
Os recursos serão utilizados em uma nova perspectiva da Política de Segurança Pública do Estado, caracterizada pela integração de ações policiais efetivas na prevenção da violência e garantia de direitos; na segurança pública e defesa social; e na pactuação entre as instituições envolvidas.
No primeiro ano de execução, o programa beneficiará 12 comunidades. No segundo, serão incluídas mais 12, totalizando 24 comunidades selecionadas a partir de critérios socioeconômicos e indicadores de violência.
O programa tem como foco prioritário as camadas mais vulneráveis à violência e à pobreza na sociedade baiana, na prática, incidindo nas comunidades, o BBP dará prioridade ao acompanhamento de crianças, adolescentes e jovens, entre 12 e 29 anos de idade. As prioridades de investimentos em intervenções sociais nos territórios serão decididas com participação direta da sociedade civil, por meio dos ‘Coletivos do Bahia Pela Paz’.
Nesse primeiro momento, 16 municípios baianos que apresentam maiores taxas de violência serão contemplados: Jequié; Teixeira de Freitas; Santo Antonio de Jesus; Salvador; Simões Filho; Ilhéus; Camaçari; Eunápolis; Dias D´Ávila; Barreiras; Valença, Porto Seguro; Feira de Santana, Lauro de Freitas, Juazeiro e Vitória da Conquista.
Foto: Janaina Neri/SJDH
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
