A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei do Poder Executivo que promove a reestruturação da carreira de Professor Indígena, pertencente ao Grupo Ocupacional Educação, integrante do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia. O presidente em exercício da ALBA, deputado Zé Raimundo (PT), celebrou a votação como um momento extraordinário e histórico, destacando que essa medida traz justiça ao equiparar os vencimentos dos professores indígenas aos demais profissionais da rede estadual de ensino.
Na semana anterior, durante uma sessão extraordinária na qual o governador Jerônimo Rodrigues entregou pessoalmente o Projeto de Lei ao presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, os líderes do governo e da oposição, respectivamente os deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União), concordaram em dispensar todas as formalidades para que a votação ocorresse nesta semana. Segundo o governador, essa iniciativa reafirma o compromisso do Governo do Estado com a educação e o reconhecimento do Magistério Público.
O deputado Marcelino Galo (PT), relator do projeto, expressou gratidão pela indicação dos líderes Rosemberg e Alan, ressaltando que a reestruturação da carreira de professor indígena resultará em um aumento nas despesas com pessoal para o exercício de 2024, estimado em R$ 633.423, e para os anos de 2025 e 2026, nos valores de R$ 823 mil e R$ 854 mil, respectivamente. Aproximadamente 700 professores serão beneficiados por essa medida. Embora uma emenda de Alan Sanches não tenha sido aproveitada, Rosemberg Pinto se comprometeu a analisá-la junto à Secretaria Estadual de Educação.
Foto: Sandra Travassos/ALBA
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