O governo federal tem dado os primeiros passos para dispensar servidores com baixo rendimento por meio do PGD (Programa de Gestão e Desempenho), do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos). “Estamos mais próximos de desligamentos por falta de desempenho do que já estivemos no passado, sem dúvida nenhuma”, afirma Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação do MGI.
Com o PGD, que foi instituído em 2022 e reformulado no ano passado, a performance do profissional público é medida pelas entregas que ele faz. Segundo Pojo, o programa permite reunir evidências sobre o desempenho do servidor que tornaria sustentável um PAD. A equipe dialogou com as áreas responsáveis pelos PADs com o objetivo de identificar os elementos que devem constituir um processo consistente.
O secretário afirma que deve levar um tempo para saber se o programa de fato levou a demissões por baixo de desempenho. Empresas públicas são casos diferentes, por terem trabalhadores contratados por regime CLT, enquanto servidores federais estão, em sua maioria, sob modalidade estatutária, que dá direito à estabilidade.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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