Foi ajuizada uma ação civil pública, pelo Ministério Público Federal (MPF), contra os deputados federais Ricardo Salles (PL-SP) e Luciano Zucco (PL-RS), com pedido de indenizações por danos morais coletivos em favor do grupo indígena Pataxó, que vive no extremo sul da Bahia.
A ação é derivada de um comportamento virulento dos parlamentares ante os indígenas Pataxós, em agosto de 2023. O processo questiona as motivações dos deputados no embate sobre as terras indígenas.
“Sem fazer parte do Poder Judiciário, a quem cabe constitucionalmente tratar das questões concretas – e processos judiciais decorrentes – envolvendo controvérsias fundiárias e territoriais, os parlamentares federais agiram como se tivessem alguma função a exercer ali. Afinal, o que lá foram fazer?”, indaga a peça jurídica.
O montante indenizatório requirido no processo deve ser encaminhado ao povo Pataxó, ocupante da Terra Indígena Barra Velha, como reparação pela ofensa moral infligida. O MPF pede à Justiça a condenação dos deputados federais ao pagamento de valor não inferior a 10% de seus respectivos patrimônios, devidamente atualizados.
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram intimados a participar da peça processual. Ainda houve o pedido de condenação dos deputados a pagaram as custas do processo.
“As condutas praticadas pelos parlamentares demonstram a naturalização de atos discriminatórios contra essa população vulnerável na sociedade brasileira. Isso constitui terreno fértil para a reprodução simbólica dessas ideias e contribui com a perpetuação destes mesmos atos e ideias desprezíveis em nosso meio social, em incontestável contrariedade ao que dispõe a legislação. Suas ações, longe de serem protegidas pela imunidade parlamentar, representam uma clara violação dos princípios democráticos e dos direitos constitucionais”, conclui o MPF, em excerto da ação.
O site Correio contactou os dois parlamentares requerendo um posicionamento e ainda aguarda retorno.
Foto: Reprodução / AJIP.
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