Nesta quinta-feira (11), o Ministério Público da Bahia recomendou uma série de medidas às empresas Avanço Transportes e Costa Verde, à Prefeitura de Salvador e à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) para garantir o funcionamento do transporte público metropolitano. A iniciativa se deu após as empresas anunciarem nas ultimas semanas o encerramento de suas linhas.
De acordo com o promotor de Justiça Pablo Almeida, o MP soube da suspensão unilateral das linhas do transporte metropolitano apenas nesta quarta-feira (10). Em virtude disso, a entidade irá promover uma reunião com os órgãos públicos envolvidos para ter esclarecimentos sobre a suspensão de linhas metropolitanas na próxima quinta-feira (18).
“Uma interrupção abrupta, sem decisão da Agerba, configura atitude contrária ao ordenamento jurídico e retrocesso em área absolutamente sensível, afetando, potencialmente, 3 milhões de pessoas”, disse Pablo.
A recomendação do Ministério Público é que às empresas de transporte não suspendam, interrompam, cancelem ou alterem itinerários das linhas do transporte público metropolitano, via ônibus, sem deliberação da Agerba, sob pena de responsabilização, até a conclusão do chamamento público para contratação emergencial dos futuros prestadores do serviço do transporte ou até que seja concluído o procedimento licitatório para todo subsistema metropolitano ou outra solução a ser firmada em Termo de Ajuste de Conduta.
Já a Prefeitura de Salvador, não deverá solicitar à Agerba novos cancelamentos, suspensões, ou alterações de rotas e itinerários dos ônibus do transporte metropolitano até que seja encontrada solução. À exceção, explica o promotor de Justiça, daquelas já estabelecidas no consenso técnico entre a Semob e a Agerba.
Ainda, foi recomendado à Prefeitura que promova o incremento de linhas municipais na orla do Município para atender, de forma plena, as demandas extraordinárias decorrentes de cancelamentos, suspensões de linhas, ou alterações de rotas e itinerários dos ônibus do transporte metropolitano previstas no consenso técnico.
As empresas de ônibus Avanço Transportes e Costa Verde informaram a população que vão encerrar suas atividades nos próximos dias 14 (domingo) e 1º de maio, respectivamente. Cerca de 1.520 trabalhadores estão em aviso prévio, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários da Região Metropolitana de Salvador, Alagoinhas e Paulo Afonso (Sindimetro-BA).
Foto: Ícaro Chagas / Ônibus Brasil
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