Os produtores culturais que inscreveram seus projetos para obter incentivo fiscal por meio do Programa Rouanet nas Favelas do Ministério da Cultura (MinC), mas acabaram não sendo selecionados no resultado provisório, vão ter a oportunidade para decorrer da decisão até a próxima sexta-feira (12). O resultado provisório de habilitação neste programa foi divulgado pelo Ministério da Cultura na última sexta-feira (5).
Os recursos apresentados ao resultado provisório até sexta-feira serão analisados e a lista final da fase de habilitação será publicada até 3 de maio. A partir daí, cada proposta será avaliada por critérios como: conteúdo que contribua para o desenvolvimento econômico local; impacto da proposta na geração de empregos e retorno social; viabilidade técnica, cumprimento do cronograma e consistência de orçamento; promoção da cidadania e diversidade cultural dos agentes culturais envolvidos e do público beneficiado; criatividade e ineditismo da proposta, no território onde será executada; possibilidade de replicação do projeto em outros territórios; democratização, acessibilidade e gratuidade de ações do projeto.
O resultado final do edital será divulgado em 14 de junho. Os contemplados devem receber incentivo de até R$ 200 mil cada um para realizar ações culturais projetadas que devem acontecer entre 1º de setembro de 2024 e 30 de dezembro de 2025.
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