A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lista provisória de servidores beneficiados pela Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME).
Ao todo, 2.118 processos foram aprovados nesta etapa. A gratificação é destinada a professores e coordenadores pedagógicos do magistério público que atuam nos ensinos Fundamental e Médio, além da Educação Indígena.
O benefício é concedido a profissionais que apresentam títulos acadêmicos relacionados à sua área de atuação, como mestrado e doutorado. Os servidores que tiveram seus pedidos indeferidos poderão apresentar recurso no prazo de 30 dias.
A GEAPME tem como objetivo estimular a formação continuada e reconhecer a qualificação dos profissionais da rede estadual de ensino. O percentual concedido varia entre 10% e 25% do salário-base do servidor.
A gratificação pode ser concedida novamente após um intervalo de três anos entre os benefícios, respeitando o limite máximo acumulado de 50% referente à própria GEAPME.
No período entre 1º de abril de 2025 e 31 de março de 2026, a Secretaria da Educação recebeu 3.128 solicitações para concessão da gratificação.
Durante a análise dos pedidos, foram considerados critérios como a validade e regularidade dos diplomas apresentados, a relação entre a formação acadêmica e a área de atuação profissional, a situação cadastral do servidor e o histórico de gratificações já concedidas.
A publicação da lista provisória permite que os servidores consultem a situação de seus processos e, nos casos de indeferimento, utilizem o período previsto para apresentar recurso.
Foto: Douglas Amaral
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