Os ministérios das Cidades e dos Transportes foram os principais alvos do bloqueio de R$ 2,9 bilhões em verbas no Orçamento, uma medida preventiva para evitar o estouro do limite de despesas do novo arcabouço fiscal. O decreto que oficializa o congelamento dos recursos foi editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (28).
Na pasta das Cidades, a trava é de R$ 741,5 milhões, o que corresponde a 3,98% de suas despesas discricionárias (R$ 18,63 bilhões). A cifra inclui gastos com custeio das atividades do dia a dia do órgão e investimentos. Já nos Transportes, o bloqueio é de R$ 679 milhões, o equivalente a 4,41% do orçamento disponível para o órgão (R$ 15,4 bilhões). Os dois juntos concentram metade do valor congelado pelo governo.
Os alvos do bloqueio são decididos pela JEO (Junta de Execução Orçamentária), colegiado composto pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão). A junta indica o valor do bloqueio necessário, e cada ministério tem autonomia para decidir quais ações serão preservadas e quais terão uma parcela congelada.
Além de Cidades e Transportes, também foram alvo de bloqueio os recursos de Defesa (R$ 446,5 milhões), Desenvolvimento e Assistência Social (R$ 281,7 milhões), Integração (R$ 179,8 milhões), Ciência, Tecnologia e Inovação (R$ 118,8 milhões) e Agricultura (R$ 105,5 milhões). Também foram afetados, em menor magnitude, Fazenda (R$ 94,4 milhões), Relações Exteriores (R$ 69,3 milhões), Justiça e Segurança Pública (R$ 65,6 milhões), Portos e Aeroportos (R$ 52,3 milhões), Planejamento (R$ 37,1 milhões) e Gestão (R$ 36,3 milhões).
Foto: José Cruz / Agência Brasil