O governador Jerônimo Rodrigues (PT) abriu uma suplementação no valor de R$ 421 milhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. Esses recursos serão principalmente destinados a três secretarias: Administração, Educação e Saúde. A divulgação foi feita nesta sexta-feira, 20, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE). As informações foram publicadas no A tarde.
De acordo com o texto, os recursos serão provenientes de diversas fontes de financiamento, incluindo a Casa Civil e as secretarias de Educação, Desenvolvimento Rural, Saúde, Cultura, Infraestrutura, entre outras. O montante totaliza R$ 421.064.724,00.
Essa suplementação tem como objetivo fortalecer a dotação orçamentária, sendo autorizada por lei. A realocação de recursos está em conformidade com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, respeitando os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, os critérios para o redirecionamento de despesas estão alinhados com as categorias previstas no orçamento.
Foto: Jacque Almeida/ Governo do Estado da Bahia – 15.out.2019…
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