MAIORIA DOS PROJETOS DE DEPUTADAS NA CÂMARA FEDERAL É RELACIONADA A PAUTA FEMININA

Segundo uma pesquisa do portal g1, ao longo de 2023, as deputadas federais mulheres, foram relatoras de 41% das propostas aprovadas no plenário da Câmara. O percentual é alto considerando que a bancada feminina representa apenas 18% da Casa. Foram 91 deputadas eleitas entre os 513. Contudo, quase metade das propostas relatadas por elas é voltada para a pauta feminina. Boa parte ainda é direcionada a temas de cuidados — como saúde, inclusão e proteção de crianças e adolescentes.

Na prática, as mulheres parlamentares são minoria em relatórios de temas gerais sobre pautas econômicas ou da administração pública, por exemplo. Câmara aprova pena maior para casos de crimes com uso de Inteligência Artificial. O levantamento é feito com base em dados repassados pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e considera apenas a fase da relatoria de plenário. Segundo os dados, 182 relatórios foram aprovados no plenário da Câmara em 2023, sendo 76 feitos por mulheres. Dentre os relatórios femininos, 37 (ou seja, 48%) estão vinculados a temas diretamente ligados à bancada feminina. É o caso, por exemplo, dos seguintes projetos:

• que garante medidas protetivas a partir da denúncia da mulher;
• que amplia direito da mulher a acompanhantes em serviços de saúde; e
• que aumenta pena para crimes contra a liberdade sexual e exposição da intimidade sexual.

Além dessas propostas, boa parte das relatorias de mulheres foram voltadas para temas relacionados a:

• proteção das crianças ou educação (12 projetos) — por exemplo, a Lei de Cotas;
• saúde ou inclusão (13 projetos), como o projeto que dá prazo indeterminado a laudo que ateste autismo ou deficiência irreversível.

Entre as relatorias, 14 foram de temas gerais, como cultura, direito do consumidor, declaração de feriado nacional ou denominação de rodovia, além de alguns projetos ligados a questão econômica e trabalhista. Por exemplo, os projetos:

• da desoneração da folha de pagamento, relatado por Any Ortiz (Cidadania-RS);
• que retoma os principais pontos do Contrato Verde e Amarelo do governo anterior, com relatoria de Adriana Ventura (NOVO-SP); e
• para coibir contratação sem consentimento de consignados, de Laura Carneiro (PSD-RJ).

No plenário, quem designa o relator é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda que os partidos possam influenciar nessa escolha. Já nas comissões, o presidente de cada colegiado é responsável pela indicação.

Foto: Sergio Lima/Poder360 – 1º.fev.2023