Elevar a dignidade para a população itabunense que há muito tempo sonha em ter a escritura de seu imóvel. Esse é o principal objetivo do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar da Prefeitura de Itabuna que nesta sexta-feira, dia 8, às 10 horas, vai entregar 130 títulos de propriedade a mais um grupo de moradores do Bairro Jorge Amado. A solenidade acontecerá no Centro de Cultura Adonias Filho.
O evento contará com a presença do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia Roberto Maynard Frank, e dos juízes Marcos Adriano Silva Ledo, auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Glaucio Klipel, da Vara de Registros Públicos da Comarca de Itabuna, promotores públicos e oficiais dos cartórios dos 1º e 2º ofícios de Registro de Imóveis, José Carlos dos Santos Souza e Vitor Luiz Vieira Mota, respectivamente, dentre outras autoridades.
Essa ação é o resultado do esforço conjunto entre a Prefeitura de Itabuna, da Corregedoria-Geral de Justiça da Bahia que se uniram para promover a entrega de títulos de propriedade no Programa de Regularização Fundiária, que objetiva regularizar lotes urbanos com a concessão gratuita dos títulos de propriedade a quem neles mora.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, José Alberto de Lima Filho, atualmente a cidade de Itabuna tem entre 60% a 70% dos imóveis em situação irregular, ou seja, sem escritura nos Cartórios de Registro de Imóveis. Ele destacou que o Programa Meu Lugar, idealizado pelo prefeito Augusto Castro (PSD), é mais uma forma de elevar a dignidade das pessoas que sonham em ter a escritura de sua casa própria.
“O Programa Meu Lugar eleva a dignidade de cada pessoa beneficiada. Ajuda a melhorar a autoestima e ainda dá mais oportunidade de financiamento, ou seja, auxilia na economia”, comentou o titular da SEPLAN.
O Programa de Regulação Fundiária Meu Lugar coordenado pela SEPLAN tem como suporte o REURB, previsto na Lei Federa nº13.465/2017 e no Decreto nº9.910/2018, que regulamenta e é considerado um marco na regularização fundiária porque garante mais dignidade para às famílias concedendo títulos definitivos de propriedade de seus imóveis.
Foto: Secom/Pedro Augusto
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