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PROCESSOS QUE ANALISAM DUAS RODOVIAS NA BAHIA – ECO 101 E VIA BAHIA – PODEM TER RESOLUÇÃO CONSENSUAL

Redação - 07/03/2024 19:46 - Atualizado 08/03/2024

Dois processos de concessão de rodovias que afetam diretamente a Bahia estão em análise pela Secex Consenso do TCU (Tribunal de Contas da União) e devem caminhar para uma resolução consensual.

Um deles refere-se à concessão da rodovia que vai do trevo de acesso à cidade de Mucuri, no Sul da Bahia, até Mimoso do Sul, no Espírito Santo, conhecida como Eco101  est em análise pela Secex Consenso do TCU (Tribunal de Contas da União) cuja negociação deve estar finalizada até o próximo mês.

Um outro processo no setor de rodovias baiano,  que se iniciou junto com o da Eco101, é o da Via Bahia (BR-116/BA), mas este está em reuniões iniciais ainda e sem prazo para que se possa saber se haverá uma solução. O processo da via Bahia é mais complexo.

A informação foi do Secretário Especial do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti em uma apresentação na semana passada num evento sobre o setor de infraestrutura, realizado em São Paulo.

Na oportunidade foi destacado que a finalização do processo na Secex Consenso não significa necessariamente que haverá um acordo mas no caso da Eco101 e de duas outras rodovias a tendência mais forte é que isso aconteça. Sobre a Via Bahia ainda não há informações, mas pode ir pelo mesmo caminho.

Marcus Cavalcanti defendeu o prosseguimento do modelo de resolução consensual, principalmente em comparação com o que se vinha tentando até então, a relicitação após devolução “amigável dos contratos”.  Segundo ele a primeira experiência de relicitação, relativa ao o fim do contrato do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante no Rio Grande do Norte deu prejuízo de R$ 500 milhões ao erário, se somados os valores que o Tesouro terá que arcar com o pagamento dos ativos não amortizados e o que o deixa de receber de outorgas.

Além do prejuízo, o tempo de retomada dos investimentos também não se mostrou adequado com uma nova concessão. Por isso, Cavalcanti defendeu que se continuem os processos de resolução consensual.

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