O ouvidor-geral e vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), que afirmou que a Prefeitura de Salvador gastou mais do que recebeu em 2023, explicou ao Bahia Econômica quais foram os motivos que levaram a capital baiana a utilizar o saldo de exercícios anteriores para fechar as contas públicas do ano passado.
Nesta semana, a gestão municipal anunciou que Salvador fechou 2023 com superávit de R$ 2,1 bilhões. De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre do ano anterior, referente ao período de janeiro a dezembro, as receitas foram de R$ 10,5 bilhões, enquanto as despesas atingiram o montante de R$ 10,9 bilhões. Ou seja, um déficit de R$ 418,3 milhões que, segundo o vereador, foi coberto com saldos de exercícios anteriores.
“Esse resultado deficitário de 2023 é decorrente da elevação de despesas e uma certa frustração de receitas porque Salvador tem perdido o espaço econômico no Nordeste para Fortaleza”, disse Vasconcelos em entrevista ao portal Bahia Econômica.
Segundo ele, entre aos fatores está a falta de planejamento tributário em Salvador, o que faz com que a cidade tenha um “ambiente hostil para novos negócios”.
O vereador acredita que a prefeitura não faz buscas para novos investimentos e que isso fica como responsabilidade somente do governo da Bahia, com a chegada da BYD em Camaçari, por exemplo. “Não há uma atuação destacada da prefeitura para novos investimentos e retomada do dinamismo econômico, tudo fica, praticamente, por conta do governo do Estado com a busca de novas parcerias e a chegada de novas industrias, a exemplo da BYD, na região metropolitana”, pontuou.
Ao citar sobre as despesas da gestão do prefeito Bruno Reis (UB), Vasconcelos destacou que houve um salto nos valores de gastos com publicidade, além de uma frustração da prefeitura por não ter conseguido emplacar o Programa de Pagamento Incentivado (PPI), que não teve adesão por parte soteropolitanos.
“Mas, se a gente observar no campo das despesas, também houve um incremento nos gastos com publicidade, que saltaram de R$ 30 milhões para R$ 140 milhões. Isso explica em partes esse déficit. Além disso, a prefeitura lançou um programa de pagamento incentivado (PPI), que não foi um sucesso de adesão porque as pessoas e as empresas estão passando por dificuldades e não tiveram condições de fazer os pagamentos. Houve frustração no número de pessoas que aderiram o PPI”, contou à reportagem.
“Portanto, é necessário que haja um diálogo sincero com a sociedade porque a prefeitura tem alardeado que obteve superávit, quando na verdade esse superávit só existe com a utilização dos saldos dos anos anteriores, se pegarmos 2023 a conta não fecha. Nós temos trabalhado na Câmara para que esse planejamento do orçamento seja feito com a maior transparência possível”, concluiu.
O Bahia Econômica entrou em contato com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) , mas a pasta não quis se manifestar sobre o assunto.
Foto: Divulgação/Assessoria
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