O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou Projeto de Lei que institui o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia. O projeto, denominado Renova Cacau, extingue as dívidas dos produtores de cacau no estado que até hoje estão devendo dinheiro aos bancos porque pegaram empréstimo para combater a doença conhecida como vassoura de bruxa, que atacou as lavouras da região nos anos 1980.
Na justificativa do projeto, Coronel lembra que foi lançado um programa de recuperação da lavoura, mas, segundo ele, as escolhas técnicas e tecnológicas oferecidas pelos órgãos técnicos àquela época não resolveram o problema e provocaram enorme endividamento dos produtores. De acordo com o senador baiano, essas dívidas giram entre R$ 33,6 milhões e R$ 87 milhões.
Coronel classifica esses valores como impagáveis; então, de acordo com ele “não adianta ficar aquele passivo ali num banco, que (o produtor) não tem como pagar, são dívidas antigas; então é melhor a gente fazer a remissão dessas dívidas e que o agricultor possa chegar no banco, contrair um novo empréstimo para fomentar o crescimento da lavoura cacoeira naquela região (sul) da Bahia, principalmente”.
Vanuza Lima Barroso Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) classificou a iniciativa de Angelo Coronel como redenção. “É a correção de uma injustiça histórica“, resumiu Vanusa, porque, segundo ela “a ação de combate à vassoura de bruxa deveria ser uma ação de Estado, e não uma ação financiada pelos produtores, porque se tratava do combate de uma doença exótica, e o Estado brasileiro fez disso um projeto financiado pelos produtores e e não por ele, que deveria ter tido essa obrigação”.
Vanuza garante que a classe foi induzida ao erro, e esse erro, segundo a presidente da associação que representa os produtores, foi admitido pela própria Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, a Ceplac, ligada ao Ministerio da Agricultura, por intermédio de notas técnicas. Naquele tempo, havia a obrigação dos produtores que queriam pegar financiamento junto aos bancos de cumprir as exigências desse pacote tecnológico, o que tornou a dívida monstruosa e impossível de ser quitada.
Animada, Vanuza Lima Barroso acredita que haverá “uma verdadeira revolução na região, uma oxigenação que o sul da Bahia, lugar que possui solo rico e uma paisagem exuberante, tanto precisa”. Vanuza acredita que produtores mais antigos, cansados de lutar há trinta anos com a dívida, devem vender suas propriedades, enquanto outros retomarão a produção, gerando emprego e renda, reativando a economia de dezenas de municípios baianos.
Pelo projeto apresentado por Angelo Coronel, o Ministério da Agricultura precisa fomentar o setor, com investimentos em tecnologia, fortalecimento dos órgãos técnicos, como a própria CEPLAC, e abrir diálogo constante com os produtores de cacau.
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