8 DE JANEIRO: STF FORMA MAIORIA PARA CONDENAR MAIS DE 15 EXECUTORES DOS ATOS GOLPISTAS

Nesta terça-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar mais 15 réus acusados de praticarem os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e destruídas. Os acusados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Cada um é julgado individualmente no plenário virtual do Supremo, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico. O julgamento finaliza nesta noite. Ainda vai ser determinado o tamanho das penas dos réus. O relator, ministro Alexandre de Moraes, sugeriu penas que vão de 12 a 17 anos de prisão.

O voto de Moraes foi seguido pelos ministros: Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli. Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin também votaram pelas condenações, mas com penas menores.

As defesas solicitaram ao STF que rejeite as acusações da PGR e absolva os réus por falta de provas.

Os réus foram denunciados pela PGR pelos crimes de:

• abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• dano qualificado;
• golpe de Estado;
• deterioração do patrimônio tombado;
• associação criminosa.

(G1)

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