Em 2023, os municípios brasileiros experimentaram um aumento de 28% na arrecadação, mas enfrentaram desafios decorrentes da redução nos repasses significativos da União e dos Estados. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, a secretária de Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, confirmou esse cenário ao mencionar que a capital baiana registrou uma diminuição de R$ 60 milhões nos repasses de ICMS em comparação com 2022.
Conforme a publicação, houve um aumento na receita das cidades mais populosas, enquanto as cidades menores enfrentaram perdas. Segundo o Valor, os investimentos realizados pelos 2.579 municípios, responsáveis por aproximadamente 80% da população brasileira, totalizaram R$ 53,1 bilhões no ano passado, em comparação com os R$ 41,5 bilhões registrados de janeiro a outubro de 2022.
Representantes municipais e especialistas em finanças públicas destacaram que a poupança acumulada em períodos anteriores, as transferências de emendas parlamentares e as operações de crédito foram fundamentais para viabilizar esses investimentos.
Consultado pela reportagem, o economista Gabriel Leal de Barros, da Ryo Asset, salientou que as transferências da União e fatores conjunturais impulsionaram a arrecadação, mas seus efeitos praticamente se esgotaram. Ele prevê que Estados e municípios possam retornar a um quadro semelhante ao de 2019, antes da pandemia, com dificuldades na geração de receitas.
Segundo informações do Valor, analistas destacam que a preocupação reside na forma como os gastos, especialmente os investimentos, se comportarão. Este é o último ano de mandato dos atuais prefeitos, e os investimentos representam uma maneira de deixar uma marca administrativa junto aos eleitores. Com a ausência de perspectivas de aumento nas receitas, muitos municípios podem comprometer suas finanças nos próximos anos devido a gastos realizados sem uma base sólida antes das eleições.
Ursula Dias Peres, da Universidade de São Paulo, ressalta a significativa queda nos repasses de ICMS, uma receita que em muitos municípios tem mais peso do que o repasse federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso impacta a receita corrente das localidades em que as transferências correntes dominam, apesar do aumento nos repasses do IPVA estadual devido ao aumento nos preços dos veículos, bem como do bom desempenho do IPTU e ISS.
Foto: Jefferson Peixoto/Secom
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