WALDECK ORNÉLAS – O COMPLEXO PORTUÁRIO DA BTS

Não se pode continuar a tratar, como até agora vem sendo feito, cada uma das onze instalações portuárias da Baía de Todos os Santos (BTS), como unidades isoladas. Até porque, sequer há competitividade entre elas. Foram implantadas em função de demandas e necessidades específicas, por agentes diferentes e em momentos distintos.

A Baía de Todos os Santos – maior do Brasil e segunda maior do mundo – é o elemento integrador do conjunto. Por todas as razões, nas condições atuais, de globalização e competitividade, convém começar a olhá-las e tratá-las como um único complexo portuário, que chamaremos de BTS-PORT.

O tratamento burocrático dos dados relativos ao movimento marítimo e de cargas termina por esconder a existência de um grande complexo portuário. Até instalações portuárias sob uma mesma gestão administrativa, como os portos de Salvador e Aratu, ambos da Codeba, são tratados isolada e separadamente, incorrendo em perda de visibilidade do conjunto.

Instalações Portuárias na Baía de Todos os Santos – BTS-PORT

Fonte: ANTAQ – Agência Nacional de Transporte Aquaviário. *Jan-Nov/2023.

São dois portos públicos, seis TUP, dois estaleiros (um deles também TUP, o outro com cais para operações de carga e descarga) e uma base militar. Seis públicos e cinco particulares. Dez instalações civis e uma militar. Combustíveis, granéis sólidos e líquidos, grãos, contêineres e carga geral, todos os segmentos são atendidos por esse conjunto de instalações.

Nenhuma dessas instalações, no entanto, é capaz de, isoladamente, atender, na plenitude, aos atuais requisitos operacionais dos grandes fluxos do comércio internacional. Ainda assim, registram-se destaques importantes: o Temadre é o segundo mais importante terminal de combustíveis do País, e vai ganhar ainda mais relevância com a biorefinaria dedicada à produção de diesel renovável e SAF, que a Acelen Renováveis vai implantar em Mataripe, destinada à exportação. O Tecon, no porto de Salvador, está habilitado a receber navios porta contêineres de grande porte, ainda que esteja fora do canal principal da baía. A Base Naval de Aratu tem grande potencial industrial e tecnológico. O Porto de Aratu apresenta diversificado perfil industrial. O Terminal de Cotegipe avulta na movimentação de grãos.

São imensas as potencialidades da Baía de Todos os Santos, enquanto ambiente portuário: excelentes condições naturais, localização geográfica privilegiada em relação ao extenso litoral brasileiro, terminais em crescimento, expansão e modernização, escalabilidade das atividades portuárias existentes.

Ao mesmo tempo, a BTS enfrenta, como limitações, a falta de integração operacional, funcional e institucional de seus portos, a escala insuficiente de cada uma das onze unidades portuárias, a falta de integração ferrovia-porto, à exceção do precário ramal que serve ao porto de Aratu. Até o acesso rodoviário encontra uma BR-324 estrangulada.

Neste contexto, a operação integrada, mediante cooperação entre as diversas instalações existentes, constitui um primeiro passo, necessário e indispensável, para configurar a formação de um verdadeiro complexo portuário – o BTS-PORT, permitindo criar um ambiente de maior eficiência, redução de custos, aumento da produtividade e ampliação da competitividade.

Significativos ganhos de escala, no entanto, somente virão na medida em que haja avanço para o desenvolvimento de um Hub-Port – um centro de transbordo de mercadorias – que se beneficie da mansidão de suas águas profundas e abrigadas, um projeto que até poderia ter as atuais empresas portuárias como parceiras. Neste sentido, a eventual transferência do controle da Wilson, Sons (objeto de recente “Fato Relevante”), proprietária do Tecon-Salvador, tem potencial para deflagrar um importante movimento de fortalecimento do BTS-PORT, com evolução para um Hub-Port, a depender de quem venha a ser o adquirente.

Fato é que o Brasil precisa tomar, agora, decisões estruturais a respeito das grandes rotas internacionais de navegação de cargas que deverão servi-lo, estabelecendo uns poucos centros agregadores e distribuidores de cargas, articulados ao transporte de cabotagem. A Baía de Todos os Santos reúne as condições adequadas para ser um desses hub-ports do país, situando-se como grande entreposto marítimo nacional, com potencial para ser dos mais importantes do Atlântico Sul.

A Bahia não quer voltar a ser, com exclusividade, o “Porto do Brasil”, mas tampouco quer ser deixada para trás neste momento.

Waldeck Ornélas é especialista em planejamento urbano-regional. Autor de Cidades e Municípios: gestão e planejamento.