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TSE REALIZA ESTA SEMANA AUDIÊNCIAS SOBRE REGRAS ELEITORAIS

LIZANDRA MUNIZ - 22/01/2024 16:56

Entre terça (23) e quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para debater normas que valerão para as eleições municipais de outubro.

Terminou na última sexta (19), o prazo para fazer sugestões e solicitar o uso da palavra. Cada participante terá cinco minutos para se expressar. As audiências serão transmitidas ao vivo através do canal do TSE no YouTube. A expectativa é que cada sessão dure duas horas.

Cármen Lúcia, ministra e relatora no TSE das resoluções eleitorais, irá comandar as audiências. Depois de ouvir todas as sugestões, ela deverá apresentar relatórios em que deve incluir as contribuições mais relevantes. Em seguida, as regras deverão ser votadas e aprovadas em plenário.

As 10 minutas de resoluções eleitorais para o pleito deste ano estão disponíveis no site do TSE desde o início do ano, com temas como propaganda eleitoral, pesquisas, financiamento, prestação de contas e ilícitos eleitorais, dentre outros.

(Correios)

 

 

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

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