NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL TERÁ R$ 300 BILHÕES EM FINANCIAMENTOS ATÉ 2026, ANUNCIA GOVERNO

O governo federal vai disponibilizar R$ 300 bilhões em financiamentos destinados à nova política industrial até 2026. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (22) durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), realizada no Palácio do Planalto. O colegiado é comandado pelo vice-presidente e ministro da Indústria e do Comércio, Geraldo Alckmin. O presidente Lula participou da audiência.

O montante será gerido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, os R$ 300 bilhões serão disponibilizados em linhas de crédito específicas – sendo que R$ 271 bilhões serão na modalidade reembolsável e R$ 21 bilhões de forma não-reembolsável – além de R$ 8 bilhões em recursos por meio de mercado de capitais.

O plano batizado de Nova Indústria Brasil, ao qual o g1 teve acesso, prevê uma série de metas e objetivos para desenvolver a indústria até 2033. Em paralelo, também prevê um plano de curto prazo — até o término do mandato de Lula, em 2026. O texto foi construído ao longo do último ano, com a participação de membros do CNDI. O programa Nova Indústria Brasil (NIB) reúne uma série de ações governamentais para estimular a industrialização no país. Na prática, define o governo como principal indutor do desenvolvimento do setor.

No documento, o Executivo afirma que a nova política industrial também é uma resposta a um processo de desindustrialização do Brasil e ao baixo desenvolvimento e exportação de produtos com complexidade tecnológica. Segundo o texto, as medidas devem “fortalecer a indústria brasileira, tornando-a mais competitiva, e, assim, capaz de gerar empregos, de elevar a renda nacional e de reduzir desigualdades”.

Durante o evento no Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin detalhou algumas medidas previstas no programa lançado pelo governo:

• Regime Especial da Indústria Química (Reiq): ao todo, são previstos R$ 1,5 bilhões em benefícios tributários para a indústria química
• Projeto de lei que reduz o prazo para registro de patentes: ideia é reduzir de 6,9 anos para 2 anos, até 2026, o prazo necessário para obtenção de patente
• Assinatura de contrato de gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia para incentivar pesquisar que influenciar os negócios da região
• Destinação de R$ 20 bilhões para compra de máquinas nacionais para a agricultura familiar.
• Novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (PADIS)
• R$ 19,3 bilhões para ampliação das exigências de sustentabilidade de automóveis e para estimular a produção de novas tecnologias de mobilidade
• Elevação da mistura do etanol à gasolina de 27,5% para 30%

Foto: O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante evento em Brasília — Cadu Gomes/VPR – 18.ago.2023