Dos 311 detentos com saídas temporárias concedidas pela Justiça em dezembro de 2023, 38 ainda não retornaram para o presídio, segundo a Secretária de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP).
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que os detentos que não retornaram são considerados foragidos e estão sendo procurados.
A saída temporária depende de fatores como: comportamento nos presídios; tempo de cumprimento de pena, sendo a partir de 1/6 para os primários e 1/4 para os reincidentes.
Aqueles acusados por crimes como estupro e latrocínio, por exemplo, não têm a saída liberada. Conforme a advogada criminalista Daniela Portugal, a tornozeleira eletrônica pode ser instalada nos detentos durante a sua saída temporária, mas não é uma medida obrigatória.
Isso ocorre porque nem sempre o Estado vai ter quantidade suficiente das tornozeleiras e o benefício não pode ser negado por falta do material. “A ausência da tornozeleira pode permitir o não retorno, porque ela faz com que o Estado tenha a localização de GPS daquela pessoa. Ainda que ela venha a romper essa tornozeleira, o Estado terá o horário e o raio (localização) em que isso aconteceu”, avaliou a advogada.
(iBahia)
Foto: Sinspeb / Divulgação
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