Parte das prefeituras da Bahia vai entrar no ano eleitoral com muitas dívidas. Muitos prefeitos que vão tentar a reeleição e outros que tentarão fazer seus sucessores começarão o ano cheio de dívidas e demandas da população não atendidas.
Dados do Banco Central, divulgados pelo jornal O Estado de São Paulo mostram que os municípios brasileiros acumularam um rombo de R$ 10,936 bilhões do ano passado. Não se tem o valor do rombo nos municípios baianos, mas ele é expressivo e muitas prefeituras terão dificuldades em terminar obras iniciadas, não só pela execução limitada até a metade do exercício por conta das eleições, como e principalmente por causa da falta de dinheiro.
A crise dos municípios decorre de vários fatores como o aumento de despesas com saúde e educação no pós-pandemia e a perda de recursos com transferências da União e repasses de parte do ICMS estadual. E as cidades perderam um pouco de dinheiro que tinham com o ICMS, quando houve redução da cobrança sobre combustíveis, diz a matéria do Estadão. Os municípios de pequeno e médio porte do interior da Bahia, sofreram com as oscilações dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Diante do aumento de despesas e queda nas receitas constitucionais, prefeitos estão preocupados com a eleições deste ano.
Isso porque muitos prefeitos não terão, como em outros anos, recursos para gastar no primeiro semestre, garantindo maior competitividade nas eleições. Com isso, a única saída será apelar para o governo estadual e para as emendas parlamentares.
Isso abre outra preocupação no âmbito do governo do Estado, pois a demanda por recursos com carimbo eleitoral será muito maior.
Em resumo: será um ano difícil tanto para o governo do Estado que terá de controlar os seus gastos, como para os municípios, pois muitos prefeitos podem cair na tentação de se endividar deixando as contas e a desestrutura fiscal para o sucessor. (EP – 15/01/2024)