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MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS FORMALIZA ACORDO PARA ELABORAÇÃO DE DIREITOS DA COMUNIDADE LGBT

LUIZA SANTOS - 09/01/2024 19:48

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania formalizou uma parceria técnica com o Instituto Matizes, uma instituição dedicada à pesquisa e educação em equidade, diversidade e inclusão. O objetivo é desenvolver um índice para monitorar os direitos LGBTQIA+, fornecendo dados qualitativos e quantitativos por meio de uma ferramenta pública. Esses dados serão utilizados para subsidiar a elaboração de uma Política Nacional pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

A intenção é tornar a presença do Ministério mais institucionalizada na gestão pública, destacando a importância da criação da Política Nacional. Symmy Larrat, secretária do Ministério, destaca que essa iniciativa é tema da próxima conferência nacional, e ressalta a necessidade de um profundo entendimento do funcionamento da política em diversas instâncias.

O índice em questão abrange quatro indicadores principais: Insegurança e Violência; Participação e Controle Social; Políticas Públicas; e Orçamento Público. Com base em dados já coletados pelo Estado e pela sociedade civil, o acordo visa obter novos resultados que contribuam para fortalecer a agenda LGBTQIA+.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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