Desde 2021, a Petrobras está processando o prefeito de Catu, Pequeno Sales (PT), pela invasão de uma propriedade na região de Entre Rios, na região nordeste do estado da Bahia. Segundo a empresa estatal, o imóvel foi ocupado de forma irregular pelo gestor municipal catuense, impedindo o trabalho de seus funcionários.
A propriedade, conhecida como “Fazenda Mangueira”, foi adquirida pela Petrobras em 1983, por meio de uma desapropriação indireta. A empresa já atuava na região, com a perfuração de um poço concluído em 1971.
De acordo com o relatório apresentado no processo, seriam mais de 50 anos de atividade da empresa na propriedade, com a realização de obras e serviços de exploração, pesquisa, lavra, armazenamento e transporte de petróleo e seus derivados.
Segundo a Petrobras, a propriedade foi invadida por vários indivíduos, incluindo o prefeito Pequeno Sales, que teria ocupado 60% da propriedade, instalando cercas, colchetes, cancelas e portões, que impedem a entrada dos funcionários da estatal na propriedade.
Para agravar a situação, a Petrobras informa que o Estado da Bahia concedeu a Pequeno Sales um título de posse do imóvel, por meio de uma suposta doação, sem que a verdadeira proprietária, no caso, a empresa tenha sido sequer notificada do fato.
“A Petrobras jamais foi chamada a participar do referido processo administrativo, tampouco tomou conhecimento de tal procedimento e sequer recebeu indenização devida pelo claro prejuízo que sofreu, pois teve sua propriedade esbulhada pelo réu, esbulho este que foi posteriormente chancelado de forma arbitrária pelo Estado da Bahia que violou de forma brutal o direito de propriedade alheio”, apontou a empresa na ação.
(Portal A Tarde)
Foto: Reprodução | Catu FM
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