A região Nordeste arrecadou, ano passado, mais de R$ 344 bilhões em impostos, o que representa 10,35% do total arrecadado no Brasil, que ultrapassa R$3 trilhões. A quantia na Bahia – pouco mais de R$ 98,5 bilhões – representa 2,92% do montante do país, mas no Nordeste, o estado está, junto com Pernambuco e Ceará, entre os que mais arrecadaram na região – R$ 71,9 bilhões e R$57,6 bilhões respectivamente.
O valor total na Bahia em 2023 cresceu cerca de R$5 bilhões em comparação com 2022, quando foram arrecadados 93,4 bilhões: um aumento que o Economista e vice-presidente do Conselho Regional de Economia da Bahia, Edval Landulfo, considera positivo. Os dados sobre as arrecadações são do Impostômetro, medidor estatístico para medir os impostos que o país paga em qualquer instante de tempo, que considera os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária.
Estado com o maior PIB da região Nordeste, a Bahia mais uma vez ficou na oitava posição entre os estados que mais arrecadaram, atrás de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, este último ocupando o topo do ranking, com uma arrecadação de mais de R$1,9 trilhão.
Distante em relação aos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Com o Nordeste em penúltimo lugar entre as regiões que mais arrecadam no total, à frente do Norte apenas, o estado baiano mais uma vez se destaca no cenário nacional se colocando no ranking dos estados do Sul e Sudeste.
Dentre as cidades baianas, a capital foi a que mais arrecadou – mais de R$ 3,2 bilhões – seguida de Feira de Santana (mais de R$394 milhões), Lauro de Freitas (R$ 254 milhões), Vitória da Conquista – R$ 147,5 milhões. Entre as capitais, Salvador fica em quinto lugar com maior arrecadação. Atrás de São Paulo, em primeiro lugar, Rio de Janeiro, (2º)Belo Horizonte (3º) e Curitiba (4º).
Ainda no Nordeste, Piauí, Alagoas e Sergipe apresentaram valores pequenos. O vice-presidente do Corecon-BA – eleito ao cargo na tarde de ontem – considera o crescimento de R$ 5 bi na arrecadação de 2023 um exemplo de que a atividade econômica na Bahia se manteve firme, com esforço do fisco e buscando equilíbrio, mesmo com todas as condições adversas impostas pelo governo federal anterior.
“Tivemos os últimos quatro anos complicadíssimos, pois além do Covid, o Nordeste e a Bahia foram prejudicados por uma política econômica que foi totalmente negligente. Os investimentos não chegaram, na Bahia pelo fato de ser um governo petista. Todos esses obstáculos fizeram com que deixássemos de produzir mais empregos e consequentemente mais arrecadação. Quanto mais trabalho, emprego, há um ciclo virtuoso de consumo. As famílias compram mais, as empresas vendem mais e o governo arrecada mais” diz.
Para o economista, em 2024 e 2025 o país e a Bahia terão melhores resultados. “Daqui pra frente há uma política econômica voltada para esse crescimento, inclusive com a reforma tributária, que vai precisar de ajustes, é escalonada, mas estimula as empresas e empreendedores a terem um horizonte de que não vai concorrer contusões na hora de arrecadar impostos”. “Vivemos anos difíceis, e esses valores tem reflexo no orçamento que foi produzido pelo governo federal anterior, dinheiro deixou de chegar”.
Com objetivo de custear tanto a máquina estatal quanto os serviços públicos, como saúde, educação e segurança, os tributos de forma geral incidem sobre três bases: o consumo, a renda e o patrimônio dos cidadãos e das empresas. O economista acredita que está havendo uma evolução. “Estamos patinando, há uma evolução e uma melhoria. Toda essa arrecadação gera crescimento econômico. Mas já o desenvolvimento econômico, que é o que precisamos, o que vai dar qualidade de vida, ainda estamos distantes. Nos últimos quatro anos o dinheiro foi segurado. Não teve uma melhoria, não teve investimento em políticas sociais e inclusivas. Nao se pensou no IDH”, acrescenta.
Para ele, a questão política é primordial para que os impostos tenham um retorno para o bem estar da sociedade. “Tem que trazer a meta de conversar, essa é a política do século 21. Ela tem que ser afinada, alinhada ao crescimento e ao desenvolvimento”, diz. Em tempo, Edval assume a vice-presidência e a economista Isabel Ribeiro, a presidência: a primeira mulher, e negra, a assumir o posto.
Sefaz – Em outubro, o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, lembrou o esforço do fisco para assegurar que a arrecadação tenha chegado em nível similar ao de 2022, em termos nominais, o que se reflete na manutenção do nível das transferências aos municípios. “O Governo do Estado chega ao final de 2023 com as contas em equilíbrio após enfrentar muitas dificuldades para manter os níveis de arrecadação devido às perdas impostas pelas leis complementares 192 e 194, aprovadas sob pressão do governo federal no ano passado, com ampla repercussão nos setores de combustíveis, energia e telecomunicações”, ressaltou.
Foto: Foto: Carol Garcia / GOVBA
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