VEJA OS TEMAS QUE PODEM SER DESTAQUE NO STF EM 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar o ano Judiciário de 2024 em fevereiro com vários temas importantes para serem debatidos. Dentre eles a análise de novos conjuntos de ações penais contra réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O portal G1 listou uma serie de temas que podem fazer a corte debater durante o ano. A partir de fevereiro, também contará com a composição completa, com a posse de Flávio Dino, prevista para o dia 22. Dino será o 172º ministro do Tribunal e vai ocupar a cadeira vaga com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro. Ao longo do ano, a Corte pode se debruçar sobre uma série de processos com impactos diretos na vida dos cidadãos.

Veja a lista de temas :

• Ações penais de réus do 8 de janeiro
• Correção do FGTS
• ADPF pelas vidas negras
• Porte de drogas para consumo
• Revista íntima nos presídios
• ‘Revisão da vida toda’
• Recursos à decisão sobre a “coisa julgada em matéria tributária”
• ‘Uberização’
• Distribuição das ‘sobras eleitorais ‘
• Reforma da previdência de 2019
• Responsabilidade por bala perdida
• Validade de provas obtidas em busca baseada na cor da pele
• Separação de bens evolvendo quem tem mais de 70 anos

Foto: Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF