Com a definição do novo salário mínimo em 2024, de R$ 1.412, alguns benefícios e contribuições também devem ser afetados, como os dos Microempreendedores Individuais (MEIs) e aposentados.
Haverá um aumento na alíquota do imposto mensal pago pelo MEI à Receita Federal, isso porque a contribuição é cobrada com base em uma porcentagem fixa do piso de remuneração. O valor varia de R$ 71,6 a R$ 76,6, dependendo da atividade desempenhada pelo empreendedor.
As contribuições pagas por MEIs que atuam em comércio e indústria deve subir para R$ 71,6; os do que prestam serviços subirá para R$ 75,6 e os benefícios pagos àqueles que operam em comércio e serviço será de R$ 76,6.
O cálculo das contribuições é feito pela soma de três valores para tributações diferentes Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – 5% do salário mínimo atual (R$ 70,6); Imposto Sobre Serviços (ISS) – R$ 5 e Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) – R$ 1.
O valor cobrado para MEI caminhoneiro irá variar de R$ 169,44 a R$ 175.44. O cálculo considera 12% do salário mínimo para o INSS e as mesmas quantias do microempreendedor individual tradicional para ICMS e ISS.
Foto: Marcello Casal Jr | Agência Brasil
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