O Governo Federal apresentou na última quinta-feira (7) as novas etapas para a construção do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), que receberá um investimento de R＄657 milhões ainda este ano. O anúncio também foi acompanhado da assinatura de cinco decretos, seis portarias e uma resolução do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). Na ocasião, estiveram presentes os principais representantes do Governo Federal, como a ministra da Saúde, Nísia Trindade; o Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Carlos Augusto Gadelha, além de outras entidades do setor, como associações e empresários.
Marcelo Mansur, CEO da Nortec Química, maior fabricante de insumos farmacêuticos ativos da América Latina, é um dos integrantes do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS) e esteve presente na reunião. Ele comenta sobre os principais pontos de impacto dos anúncios para o setor.
“Ficamos muito otimistas com o anúncio realizado na última reunião do GECEIS, particularmente pela estrutura definida, que divide as Parcerias em escopos distintos, mas complementares. Teremos os projetos nos moldes do passado e focados nas necessidades maiores do SUS, como oncologia, diabetes, doenças crônicas e também outras categorias de projetos focados em inovação, doenças negligenciadas, infraestrutura do CEIS, entre outros pontos fundamentais para o setor e para o País”, comenta Mansur.
Entre as portarias de maior destaque estão o Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e o Programa de Parceria para o Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL), que possuem impacto direto no fomento de novas indústrias farmoquímicas brasileiras.
Além disso, também estão previstas a criação do Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico Industrial da Saúde (PDCEIS), que deve fortalecer a estrutura já existente no país e o Programa para Preparação em Vacinas, Soros e Hemoderivados (PPVACSH).
A assinatura das portarias e decretos formalizam a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, lançada em 26 de setembro deste ano, pelo Governo Federal. O projeto prevê que o Ministério da Saúde investirá R＄8,1 bilhões no CEIS entre 2024 e 2026. O valor total, somando a verba pública e privada, deve alcançar R＄42,1 bilhões dedicados a uma extensa agenda estratégica de reindustrialização brasileira, em busca da independência na produção de IFAs, vacinas e demais produtos estratégicos para o Brasil. A meta é que o país alcance 70% de autonomia na indústria da saúde nos próximos 10 anos.
“Esses movimentos mostram como o governo está com uma visão holística do sistema e de que ele pode ser desenvolvido em vários aspectos, visando o curto, médio e longo prazos. O incentivo à inovação, por exemplo, é uma novidade, mas essencial para construirmos uma indústria mais especializada e exportadora de tecnologia no futuro. Acreditamos que foi dado um passo estratégico neste processo de reconstrução e ampliação do CEIS e aguardamos a publicação das portarias para podermos fazer nossa contribuição”, finaliza o CEO da Nortec Química.
Foto: Imagem de Steve Buissinne por Pixabay
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