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SENADORA LANÇA PROJETO QUE DESTINA R$ 315 MILHÕES DO ORÇAMENTO PARA COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

LIZANDRA MUNIZ - 13/12/2023 19:29

Na tarde desta quarta-feira (13), a senadora Daniella Ribeiro (PSD-P), presidente da bancada feminina no Senado, lançou o programa “Antes que Aconteça”, durante cerimônia realizada na Comissão Mista Orçamentária (CMO) do Senado.

A medida deve estabelecer uma rede de apoio às mulheres que sofreram violência doméstica.

A proposta de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) receberá R$ 315 milhões para a realização das seguintes ações:

  • Salas especializadas: serão instaladas salas específicas nas delegacias para que a vítima de violência doméstica não demore ao se deslocar para denunciar, uma vez que a maioria das delegacias da Mulher são construídas em locais distantes ao local onde foi realizada a agressão;
  • Monitoramento por batimento cardíaco: medida irá dificultar que o agressor burle o sistema de monitoramento, tendo em vista que a tornozeleira eletrônica não é completamente eficaz, podendo ser retirada em alguns casos pelo próprio monitorado;
  • Cursos de defesa pessoal: aulas de artes marciais serão desenvolvidas exclusivamente por mulheres. A implementação fica a cargo das secretarias de Segurança de cada estado;
  • Salas reflexivas: devem ser disponibilizadas em cada Defensoria Pública do país salas de reflexão para os agressores que já cumpriram a pena e necessitem de acompanhamento psicológico;
  • Semana contra a violência doméstica: serão realizadas campanhas de educação nas escolas para ensinar às crianças e adolescentes como prevenir e denunciar casos de violência doméstica.

“Em todos os anos, em média, tivemos o investimento de R$ 125 milhões, não somente para combater a violência doméstica, mas para viabilizar todas as políticas voltadas para a mulher”, afirmou a líder da bancada.

(G1)

 

 

Foto: Nathalia Sarmento

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