O ministro da justiça Flávio Dino, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet serão sabatinados hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O evento vai acontecer na manhã desta quarta-feira (13), às 9h. Ambos foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Etapa formal, a sabatina precede a votação das indicações no colegiado, onde são necessários os votos “sim” da metade dos presentes, em votação secreta. Os nomes, aprovados ou não, ainda terão de ser submetidos à votação no plenário principal do Senado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta.
Nesta fase, também em votação secreta, as indicações precisam de, no mínimo, 41 votos favoráveis. Aprovados, Dino e Gonet estarão aptos a serem oficialmente nomeados aos cargos pelo presidente Lula. Ao tomar posse, Flávio Dino substituirá a ministra aposentada do STF Rosa Weber; e Paulo Gonet, o ex-PGR Augusto Aras.
Às vésperas da sabatina, senadores alinhados ao Planalto e de oposição a Lula têm avaliado, de maneira semelhante, que a reunião poderá ser longa e com momentos de embates, em especial com o atual ministro da Justiça, Flávio Dino. Ao longo do primeiro ano à frente da pasta, Dino se tornou o alvo central da oposição no Congresso. Classificado como polêmico e “debochado” por oposicionistas, ele foi repetidamente convidado e convocado para audiências públicas na Câmara e no Senado, além de ter sofrido ataques públicos de deputados e senadores.
Dino não compareceu a alguns desses chamados. Em outubro, por exemplo, para justificar a ausência a convocação da Câmara, ele alegou “ameaça à integridade” e “risco de agressões”. O perfil contrário ao “reservado” de Gonet, que não tem enfrentado resistências, foi um dos fatores que levou o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), escolher um formato em que os dois indicados sejam questionados conjuntamente.
A avaliação dos senadores é que o modelo pode ajudar a suavizar eventuais tensões e hostilidades a Dino. Isso porque perguntas dirigidas ao subprocurador Paulo Gonet podem distensionar os blocos de perguntas. O formato não é inédito e foi utilizado em outras três ocasiões neste ano para dezenas de indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de uma sabatina em trio de indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas nunca aconteceu envolvendo nomeados à PGR e ao STF.
Crítica da estratégia adotada por Alcolumbre, a oposição conta com movimentos que, na avaliação de parlamentares, têm potencial para, ao menos, tumultuar a reunião. Em um primeiro momento, esperam se somar ao senador Alessandro Vieira (MDB-SE) na defesa de uma questão de ordem que tenta barrar a sabatina simultânea de Dino e Gonet. Outra mobilização, nascida na Câmara, espera levar à sala da sabatina deputados de oposição para protestar contra Flávio Dino. Presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre disse que vai prezar pelo “bom funcionamento” das sabatinas.
Líder do PSD na Casa, maior bancada partidária do Senado, Otto Alencar (BA) avalia que, apesar das sinalizações, o clima poderá ser amistoso. “Se não der certo, é só tomar Lexotan [medicamento para reduzir a tensão e ansiedade]”, ironizou. Nesta terça, a menos de 24 horas das sabatinas, Dino disse que a expectativa era a “melhor possível” e que parlamentares contrários ao seu nome já estão dados. “O que importa não é o placar. O que importa é ganhar”, afirmou.
Durante à tarde, Dino falou com a imprensa no púlpito do Senado, no Salão Azul, após “boa” conversa com parlamentares do MDB e com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Eu tenho certeza que nessa caminhada por essa estrada de Damasco [referência a uma história bíblica do Novo Testamento] aqui, muitos corações foram tocados e quem sabe os votos ‘não’ virem votos ‘sim’ amanhã?”, sugeriu Dino.
A avaliação é semelhante a do relator da indicação, senador Weverton (PDT-MA). Ao ser questionado, disse que “tudo leva para a aprovação” de Flávio Dino. Às vésperas da votação das indicações, o governo exonerou ministros com mandato no Senado para aumentar a base de votos dos indicados, em especial, de Dino. Deixaram os cargos os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Camilo Santana (Educação) e Renan Filho (Transportes).
Nesta terça (12), Dino disse ter “descoberto” naquele dia que os ministros foram exonerados para poderem participar da votação no plenário do Senado, e classificou o gesto como uma “homenagem” dos colegas. “Interpretei como um gesto de carinho e quero agradecê-los”, complementou o ministro.
Foto: Paulo Gonet (à esquerda) e Flávio Dino (à direita) foram indicado pelo presidente Lula ao STF e à PGR, respectivamente27/11/2023 – Ricardo Stuckert/PR
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