O ministro Geraldo Alckmin (PSB), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), afirmou nesta terça-feira (28) que o “próximo passo” do programa Remessa Conforme é reinstaurar o imposto de importação para varejistas estrangeiras, que estavam isentos da taxa de importação para compras até US$ 50 até agosto.
“Foi feito o trabalho nas plataformas digitais para formalização dos importados, já começou a tributação de ICMS e o próximo passo é o imposto de importação, mesmo para os com menos de US$ 50”, disse Alckmin.
O Mdic sustenta que a declaração de Alckmin não é um anúncio oficial. A hipótese de uma reversão à demanda das varejistas brasileiras, que se sentiram prejudicadas com a isenção de impostos de produtos importados.
A medida, que foi divulgada pelo Ministério da Fazenda no final de junho, estabelece a isenção da cobrança do imposto de importação sobre compras de até US$ 50 para as companhias que aderirem de forma voluntária ao programa Remessa Conforme da Receita Federal.
(G1)
Foto: Ricardo Medeiros/Rede Gazeta
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