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COMISSÃO DA CÂMARA TENTA AVANÇAR EM PEC PARA DIMINUIR 8 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO, MAS MAIORIA DECIDE ADIAR

LIZANDRA MUNIZ - 28/11/2023 19:32 - Atualizado 28/11/2023

Nesta terça-feira (28), a Comissão, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara apresentou uma proposta de mudança à Constituição (PEC) para diminuir de 44 horas para 36 horas a carga horária semanal de trabalho prevista na Constituição. No entanto, a maioria dos deputados votou para retirar a matéria de pauta.

A execução de uma semana de quatro dias de trabalho já está em debate em empresas do Reino Unido, EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, por exemplo.

No Brasil, um projeto-piloto envolvendo vinte empresas também analisa a produtividade dos funcionários com a nova jornada.

Atualmente, a Constituição prevê que uma duração normal de trabalho deve ser, no máximo, oito horas diárias e 44 horas semanais. Acordos de convenções coletivas podem estabelecer compensação de horários ou a redução da jornada.

(G1)

 

 

Foto: Divulgação.

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