Nesta sexta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que permite pagar pensão para filhos de pessoas com hanseníase que foram obrigadas a ficar em isolamento ou internação até 1986.
De acordo com o texto aprovado por deputados e senadores, o benefício vitalício pode ser requerido pelos filhos, que foram separados dos pais devido ao isolamento ou internação obrigatória.
A lei sancionada por Lula muda a legislação atual, que não previa a pensão aos filhos. A pensão das pessoas com hanseníase e dos filhos separados não poderá ser menos que um salário mínimo, que é R$ 1.320 atualmente.
A lei também inclui pensão pacientes isolados em florestas e seringais, como beneficiários da pensão
“Nenhum dinheiro no mundo é capaz de compensar ou apagar as marcas que a segregação provocou na alma e no coração das pessoas portadoras de hanseníase e família. Estender aos filhos o direito à pensão especial, é dar mais um passo importante da reparação de uma dívida enorme”, afirmou o presidente Lula.
(G1)
Foto:
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
