O prefeito Bruno Reis anunciou nesta terça-feira (22) para empresários e representantes do mercado imobiliário baiano um robusto plano de incentivos para o desenvolvimento da atividade na capital baiana. Com direito a um capítulo próprio no projeto que já foi encaminhado para a Câmara dos Vereadores, o Centro Histórico recebeu uma atenção especial, com a previsão de geração de créditos tributários correspondentes a 50% do valor dos imóveis comprados na região.
Segundo o prefeito, as medidas atendem um desejo do segmento e devem dinamizar a economia da cidade. “Tive a oportunidade de encaminhar para Câmara um conjunto de medidas que serão muito benéficas para cidade. Vamos fazer um conjunto mais arrojado de concessões, que era demanda do setor, da Ademi, da Associação Comercial da Bahia”, destacou, durante o MD40, evento que marcou os 40 anos de atividade da construtora Moura Dubeux. Bruno Reis explicou que entre as mudanças válidas para toda a cidade está a maneira de cobrar o Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV).
“Teremos mudanças significativas em relação ao ITIV, que nós iremos cobrar com base no valor arrecadado”, destacou. Com isso, o tributo será calculado de acordo com o valor da avaliação dos bancos, e não mais pelo valor venal. Além disso, a Prefeitura definição que só exigirá a seção do imposto seis meses após o habite-se – o que segundo o prefeito também era uma demanda antiga do setor. O novo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) que foi encaminhado à Câmara prevê que quem adquirir um terreno para construir terá a suspensão de todos os débitos de natureza fiscal junto ao município. “O empreendedor vai entrar com alvará e só após aprovação do projeto é que ele deverá pagar as dívidas, isentas de multas e juros”, explicou Bruno Reis.
Renova Centro
Se o conjunto de medidas já foi pensado para otimizar os investimentos no conjunto do mercado imobiliário baiano, as ações voltadas para o Centro Histórico, a partir do programa Renova Centro, são ainda mais arrojadas. Segundo o prefeito, as ações previstas para a área em dois programas municipais foram reunidas e melhoradas, com a criação do Renova Centro.
“O imóvel adquirido no Centro Histórico terá o perdão de todas as dívidas. O comprador poderá transferir com isenção de impostos antigos e a isenção de impostos durante a obra”, explicou o prefeito. Além disso, completou, o adquirente terá 10 anos de isenção na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Para Bruno Reis, este conjunto de medidas, somadas a um crédito tributário correspondente a 50% do valor pago na aquisição dos imóveis no Centro Histórico, devem estimular o desenvolvimento de novos projetos na região. “Isso é para estimular um Centro Histórico revitalizado e renovado. Eu preciso que vocês acreditem no Centro Histórico, que acreditem em nossa cidade”, pediu.
O prefeito Bruno Reis agradeceu à Moura Dubeux pela fé no mercado de Salvador, onde a empresa já construiu 3,2 mil unidades. Segundo Bruno Reis, desde 2013, a cidade de Salvador somou quase 30 mil unidades licenciadas. “Nós contamos com a parceria do mercado imobiliário transformando a cidade, nos ajudando a construir novas áreas. Para nós é fundamental gerar oportunidades para novos negócios e empreendimentos, por isso o conjunto de benefícios fiscais para estimular cada vez mais o mercado”, destacou o prefeito.
O prefeito lembrou que em 2013, quando o ex-prefeito ACM Neto assumiu Salvador, o prazo para a abertura de empresas na capital baiana era de dois meses de espera. “Reduzimos este prazo para 15 dias e agora, para quatro horas”, ressaltou. Marcos Dubeux, cofundador da Moura Dubeux, destacou que com um plano tão robusto quanto o apresentado pela Prefeitura, “certamente o Centro Histórico será recuperado”. Na mesma linha, Gustavo Dubeux, também cofundador da empresa, destacou a força do mercado imobiliário da cidade e prometeu que no próximo ano o maior investimento da empresa nas sete capitais em que atua será direcionado a Salvador.
Crédito: Ana Lúcia Albuquerque/CORREIO
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