Nesta quinta-feira (16), o presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei (PL) 1.821/2021, que regulamenta a profissão de sanitarista, no Palácio do Planalto.
O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no final de outubro, estabelece o tipo de formação necessária para o registro profissional na área, além de estabelecer as funções dos sanitaristas, que podem ser, por exemplo, atuar no planejamento, gestão, avaliação e monitoramento de políticas públicas, riscos sanitários e vigilância em saúde.
Ao desempenhar sua função, esses profissionais devem respeitar os princípios éticos da profissão e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Os sanitaristas atuam na dimensão coletiva da saúde, seja na elaboração e implementação de políticas públicas, no planejamento, na gestão, no monitoramento das ações de saúde, além de avaliarem riscos sanitários e epidemiológicos de caráter coletivo, o que se mostrou visível, claro, palpável, durante a pandemia de covid-19”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
(iBahia)
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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