Em tramitação na Assembleia Legislativa, o PPA – Plano Plurianual Participativo 2024-2027 (Projeto de Lei 25.042/2023) está em processo de aprimoramento pelo Governo da Bahia. Desta forma, estão sendo realizadas oficinas coordenadas pela Superintendência de Gestão Estratégica da Secretaria do Planejamento (Seplan), responsável pelas ações de monitoramento e avaliação das políticas públicas e programas de governo em articulação com as diversas instâncias da administração estadual.
Uma atividade realizada no auditório da Seplan, nesta terça-feira (31), reuniu as diversas superintendências e unidades da secretaria para o acolhimento de sugestões dos servidores que trabalharam na construção do PPA.
Responsável pela condução das atividades realizadas no formato de carrossel, quando são formados grupos de discussão que interagem a partir de questões propostas, o superintendente de Gestão Estratégica da Seplan, Milton Coelho, apresentou o desenho do modelo de governança pensado para o PPA, que será colocado em prática nos próximos quatro anos.
As diretrizes seguidas serão integração das dimensões sistêmica, setorial e territorial; impulsionamento da colaboração intersetorial; incorporação da gestão dos riscos aos resultados; avaliação das políticas públicas como instrumento de aprendizagem organizacional e valorização do conhecimento como ativo público estratégico.
De acordo com o superintendente, as conexões entre as três dimensões ocorrerão no ambiente das salas de gestão, planejadas para fortalecer o trabalho colaborativo de monitoramento e avaliação com a participação tanto dos servidores das diversas secretarias e órgãos da administração estadual, quanto dos representantes da sociedade civil que integram o Cedeter – Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial.
“As salas de gestão são um instrumento importante no processo de governança do PPA. Um lugar de encontro para proporcionar a colaboração institucional, onde iremos olhar a implementação das políticas públicas e fazer uma análise da atuação planejada nos programas de governo, pactuando ações de melhoria para que o desempenho seja cada vez mais exitoso”, avalia Coelho.
Entre os temas abordados nessa primeira oficina de governança do PPA 2024-2027 realizada na Seplan, que irá se estender para as demais secretarias e órgãos, com o objetivo de acolher as contribuições dos servidores estaduais envolvidos na rede de planejamento e gestão estratégica, destaque para ações propostas visando o fortalecimento da cultura de monitoramento e avaliação, através da mobilização dos tomadores de decisão, do engajamento dos responsáveis pela execução e acompanhamento das políticas e programas nas salas de gestão e da melhoria do processo de comunicação, durante o ciclo de execução do plano plurianual.
“A aplicação da inteligência coletiva dos trabalhadores da Seplan e das demais Secretárias de Estado proporciona a diversidade de perspectivas que enriquecem o trabalho de gestão estratégica das políticas públicas. A construção participativa é mais sustentável e eficaz”, resumiu o superintendente de Gestão Estratégica.
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