A Baía de Todos os Santos e o imenso litoral baiano, o maior do Brasil, foram tema de uma sessão realizada nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa da Bahia para discutir a Economia do Mar. Proposto pelo deputado Eduardo Salles e conduzido pelo presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes, o encontro teve como objetivo mostrar à sociedade baiana, ao poder público e aos agentes econômicos a importância do mar na economia baiana e a necessidade de traçar uma estratégia de desenvolvimento econômico para o setor.
E a potencialidade econômica é imensa, já que a economia do mar tem na Bahia segmentos econômicos de peso como o turismo, o setor de petróleo e gás, os terminais portuários, a construção naval, a energia renovável, a pesca e a aquicultura, logística e dezenas de outras atividades econômicas relacionadas aos oceanos, mares e regiões costeiras.
No encontro, o deputado Eduardo Salles informou que já foi publicado um projeto de lei prevendo a criação da Política Estadual de Incentivo a Economia do Mar, para que se possa estabelecer uma estratégia de desenvolvimento e um arcabouço legal que permita ao Poder Executivo o estímulo à atividade econômica no mar da Bahia.
A ação do governo estadual sempre é importante nesses casos e não custa citar o exemplo da implantação do Plano de Desenvolvimento do Oeste da Bahia nos anos 80, que impulsionou a pujança econômica daquela região. Assim, a Bahia precisa de uma estratégia de desenvolvimento econômico e social para a economia do mar e isso não significa criar mais uma estrutura burocrática no governo, mas apenas tomar uma decisão política e unir as diversas instituições interessadas, contando inclusive com a competência da Marinha do Brasil.
O primeiro passo nesse sentido é buscar mensurar o tamanho da economia do mar. Sabemos que ela envolve muitos segmentos e tem importância significativa na geração do PIB baiano, mas não há como afirmar que ela representa 20% do PIB ou um montante de R$ 80 bilhões, conforme tem sido divulgado. Esse número foi retirado da tese de uma professora da Universidade do Rio Grande, município do Rio Grande do Sul, que estimou em 19% a participação do PIB da economia do mar no PIB brasileiro. Não tem muita base estatística e nem pode ser transposto para a Bahia, pois a média está influenciada por alguns estados, como o Rio de Janeiro que tem uma super economia do mar por conta do pré-sal. Nesse caso, é preciso chamar a SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais para fazer o PIB do mar da Bahia.
Mas isso é um detalhe, o importante é que a economia do mar já é pujante e tem enorme potencial de crescimento, mas precisa do apoio do poder público para estimular a atividade econômica e viabilizar a infraestrutura mínima para que o setor possa deslanchar. Aqui, vale lembrar, a existência do Senai Cimatec Mar, voltado para a pesquisa e o desenvolvimento, que se constitui em uma vantagem competitiva da Bahia. Em poucas palavras: a economia do mar é o futuro sustentável da Bahia e é hora de transformar o futuro em presente.
FEIRA PRECISA PENSAR GRANDE
A empresa Voepass deixou de operar o voo Salvador/Feira de Santana, uma rota nitidamente antieconômica. O aeroporto de Feira de Santana tem de buscar se posicionar de outra maneira no mercado. O caminho inicial é tornar-se um aeroporto de cargas. Feira é o maior entroncamento rodoviário do Nordeste e, com a identificação das rotas de cargas que seriam economicamente viáveis, poderia se tornar um hub de cargas ligando o Norte e Nordeste e o Sul e, quiçá, algumas rotas internacionais. Na área de passageiros, o mercado é o Nordeste, já existe o voo para Recife e pode haver outros com cidades estratégicas da Bahia. É preciso planejamento e subsídio temporário no ICMS do querosene de aviação.
BAHIA E PERNAMBUCO
Bahia e Pernambuco são os dois estados do Nordeste com mais anúncios de investimentos neste ano de 2023. Na Bahia, destacam-se investimentos do complexo automobilístico da BYD, a refinaria de biocombustíveis da uma Acelen, a planta de hidrogênio verde da Unigel, os investimentos em energia eólica, entre muitos outros. Em Pernambuco, o destaque são os investimentos da Petrobras na Refinaria Abreu e Lima, a ampliação do complexo automobilístico da Stellantis e outros. Com isso, abrem-se enormes possibilidades de integração entre as economias baiana e pernambucana. Aquela conversa de competição entre os dois estados ficou no passado. O caminho agora deve ser cooperação.
Publicado no jornal A Tarde em 26/10/2023
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