LIMITE DO PODER STF É CAMINHO SEM VOLTA, DIZ LÍDERES DO SENADO

João Paulo - 05/10/2023 06:54 - Atualizado 05/10/2023

As pautas que tem o objetivo de limitar o poder do Superior Tribunal Federal devem ser mais freqüentes . Segundo reportagem do jornal O Globo, lideranças do Senado, classificam as iniciativas do Congresso como um “caminho sem volta”. Nos últimos dias, o Senado avançou em debates sobre a proposta de criar um mandato fixo para ministros da corte e medidas que restringem decisões individuais dos magistrados. A avaliação dos senadores é que um dos fatores que motivaram essa reação foi a ex-presidente do STF Rosa Weber ter pautado, no fim de seu mandato, temas caros ao bolsonarismo, como o aborto, a criminalização das drogas e o marco temporal de terras indígenas.

Nas últimas semanas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, passou a ser alvo de críticas por ter colocado para votação o projeto de votação do marco temporal, após a medida ter sido analisada pelo STF. O senador também foi atacado por defender o debate sobre estabelecer um mandato para ministros da corte, que hoje podem permanecer no tribunal até completarem 75 anos. O entorno de Pacheco avalia que o senador segurou esses assuntos durante o governo Bolsonaro e aponta que a ex-ministra “mexeu em um vespeiro”, ao debater esses temas sem sentir a temperatura política.

Caciques políticos do Senado dão como certo que medidas como o estabelecimento de um mandato de 12 anos para magistrados do STF e o aumento da idade mínima para se tornar ministro, hoje em 35 anos, irão prosperar no Congresso com agilidade. Ainda é consenso neste grupo que a Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista em tribunais superiores vai ser aprovada com facilidade no Plenário do Senado e da Câmara. Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em apenas 42 segundos, o texto que proíbe a decisão monocrática de ministros para conceder liminar em casos que envolvam o presidente da República e os presidentes das Casas legislativas.

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF