Os Ministérios da Educação e dos Transportes sofreram o maior impacto do novo contingenciamento (bloqueio de gastos) anunciado pelo governo federal. Cada uma das pastas teve R$ 165,7 milhões bloqueados. Em contrapartida, o Ministério da Saúde, objeto de um embate em torno da recomposição do piso de gastos para o setor, não sofreu cortes.
A distribuição por ministérios da nova rodada de bloqueios consta de decreto publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.
No último dia 22, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram o contingenciamento de R$ 600 milhões para cumprir o limite do novo arcabouço fiscal que substitui o teto federal de gastos, mas o detalhamento dos cortes tradicionalmente sai uma semana depois.
Ao todo, seis ministérios tiveram recursos para gastos discricionários (não obrigatórios) contingenciados, podendo ter o dinheiro liberado caso as despesas obrigatórias fiquem abaixo do estimado. Veja a distribuição dos cortes abaixo:
• Educação: R$ 165,7 milhões
• Transportes: R$ 165,7 milhões
• Cidades: R$ 96,5 milhões
• Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 28,5 milhões
• Defesa: R$ 22,1 milhões
• Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 15,5 milhões
Os contingenciamentos atingem recursos destinados a investimentos (obras públicas e compra de equipamentos).
Eles também afetam gastos de custeio (manutenção da máquina pública) não obrigatórios, mas dos quais dependem o funcionamento de serviços públicos, como contas de água, luz, internet, telefone, papel para documentos, material de escritório e faxina, entre outros.
Fonte: Agência Brasil – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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