O setor de saneamento tem se mostrado favorável à Reforma Tributária, mas contra o aumento da conta de água. A discussão se aproximou dos senadores na última terça-feira (26) com a realização do seminário “Diálogos Tributários – Reforma Tributária e Saneamento Básico”, promovido pelo Instituto de Aplicação do Tributo (IAT).
O evento ocorreu em Brasília (DF), no B Hotel, localizado na Asa Norte da capital federal. Participaram o senador Eduardo Braga (MDB), relator da Reforma Tributária no Senado Federal, e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), que foi o relator da PEC 45/19 na Câmara dos Deputados. Também compuseram a mesa de debates os senadores Eduardo Gomes (PL), Vanderlan Cardoso (PSD) e Randolfe Rodrigues (sem partido), além do ministro das Cidades Jader Barbalho Filho.
O senador Eduardo Gomes defendeu que o saneamento é uma questão de saúde para o país. “O Congresso avança muito quando aprova boa legislação. Mas avança muito mais quando consegue evitar alguma distorção ou alguma matéria que virá prejudicar a população brasileira. Saneamento é saúde. A gente tem que através dessa emenda (constitucional da reforma) ter uma compreensão objetiva de tornar o tema unicameral, defender a neutralidade para avançar”, discursou sobre a importância de manter a atual carga tributária sobre o setor de saneamento sem que ocorra uma elevação.
Para o parlamentar, o Senado e a Câmara devem dialogar e juntos trabalharem para alterar o texto que está atualmente em discussão. “É preciso de um trabalho em conjunto. Vamos ter orgulho de saber que, depois de tantos anos, a gente vai sair com a aprovação da Reforma Tributária”, declarou.]
FOTO: Marcos Oliveira/Agência Senado
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