ELIZETA RAMOS ASSUME HOJE INTERINAMENTE O COMANDO DA PGR

A subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos assume nesta quarta-feira (27), de forma interina, o comando da Procuradoria-Geral da República. Ramos, que é vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), chega ao cargo por força da legislação que trata do Ministério Público. Por essa norma, quando ainda não há o novo PGR titular, quem assume a função é a pessoa que está na posição de vice do CSMPF.

Elizeta Ramos fica à frente da PGR até a posse do novo procurador-geral, a ser indicado pelo presidente Lula e nomeado após a aprovação do nome no Senado. Na última segunda-feira (25), o presidente afirmou não haver “pressa” para a indicação. Na vaga, a procuradora-geral interina pode participar da sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta.

Desde 1988, é a quarta vez que um interino assume o órgão. Isso já ocorreu nas seguintes ocasiões:

• em 2009, Deborah Duprat atuou de forma provisória, por 22 dias, antes de Roberto Gurgel ingressar no posto.
• em 2013, foi a vez de Helenita Acioli, que ficou cerca de um mês à frente da PGR, antes de Rodrigo Janot, o sucessor de Gurgel, assumir.
• em 2019, Alcides Martins esteve na chefia da PGR até que Augusto Aras entrasse na vaga.

Ou seja, Ramos será a terceira mulher a assumir o cargo de forma interina, desde a redemocratização. Considerando a única mulher a comandar o Ministério Público como titular — no caso, a subprocuradora Raquel Dodge–, até o momento, quatro mulheres chegaram ao cargo, seja de forma temporária, seja para cumprir um mandato completo.

Foto: MPF/Reprodução