O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), celebrou a derrota do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (21). O petista se manifestou por meio das redes sociais e afirmou que a medida é uma “vitória do povo”.
Durante a sessão, a Suprema Corte formou a maioria para julgar como institucional a tese do marco temporal. Dos 11 ministros, sete já votaram para derrubar a medida: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux e Carmen Lúcia.
Já André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor da tese.
“Vitória do nosso povo! O STF formou maioria contra o marco temporal. Já disse e repito: não é uma data no calendário que define os verdadeiros donos e os protetores destas terras. Viba a Justiça brasileira”, escreveu o governador no Twitter.
Se fosse aprovado, o marco limitaria os indígenas a reivindicar apenas terras que ocupavam quando a Constituição foi promulgada, em 1988, ou que estavam em disputa judicial na época. Ou seja, os indígenas poderiam ser expulsos da terra, caso não comprovassem que estavam lá antes de 88.
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