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ARMANDO AVENA – SALVADOR E A QUEDA NO DINAMISMO ECONÔMICO 

Redação - 21/09/2023 08:57 - Atualizado 21/09/2023

Salvador vem perdendo dinamismo econômico e os números impressionam. O PIB de Salvador – que em 2010 representava 26,3% do PIB da Bahia – representa atualmente apenas 19,3%. Outras cidades, como Camaçari, Lauro de Freitas e Feira de Santana aumentaram sua participação no PIB, mas Salvador vem caindo no ranking estadual e nacional. Em 2013, o PIB de Salvador era o maior do Nordeste e o 10º maior do país, enquanto Fortaleza ocupava o 12º lugar. Em 2020, Salvador caiu para o 12º lugar, enquanto Fortaleza se tornou a maior economia nordestina.  E o  PIB de Fortaleza já é 10% maior que o de Salvador. Os números são do IBGE.

Outro dado importante, também com base no IBGE, foi divulgado esta semana pelo portal Bahia Econômica (aqui) e mostra que em 2013 Salvador tinha o maior PIB industrial do estado e o 15º maior PIB industrial do país. Isso mesmo: a capital baiana tinha um PIB industrial maior que o de Camaçari e estava entre as 20 maiores cidades industriais do país. Mas o PIB industrial de Salvador caiu fortemente e em 2020 despencou para o 39º lugar no ranking nacional, sendo superado por Camaçari e São Francisco do Conde. E um dado estarrecedor: o PIB industrial de Salvador em 2013 era de R$ 8 bilhões e, em 2020, caiu para R$ 6,5 bilhões.  Ou seja, estamos produzindo menos, em termos nominais, do que em 2014. A indústria em Salvador, que representava 15% da economia  soteropolitana em 2013,  passou a representar apenas 11% em 2020

.Por que isso vem ocorrendo? Por vários motivos. Em primeiro lugar, pela ideia equivocada de que as obras de infraestrutura dinamizam a economia da cidade. Obras de infraestrutura criam empregos temporários, mas quem dinamiza a economia é o empresário e suas empresas e eles deveriam ser estimulados. Além disso, houve um erro básico de planejamento estratégico que estimulou a especialização econômica de Salvador em turismo, entretenimento e tecnologia, ao tempo em que desestimulou tributariamente os investimentos em indústria e na construção civil. Nenhuma cidade do mundo sobrevive apenas de turismo e serviços.  Paris, a maior cidade turística do planeta, tem em seu entorno uma enorme rede industrial e de serviços industriais. Nova York tem indústrias e um dos maiores portos do mundo. Mas uma visão ingênua de planejamento optou, conscientemente ou não, em desestimular a implantação de indústrias,  serviços industriais, centros de distribuição de mercadorias, etc  para focar o desenvolvimento no setor de serviços, estimulando a  música, a cultura, as festas, o entretenimento, a economia criativa e as startups. Essa visão ingênua de planejamento permeia o plano Salvador 500, que não entendeu o tecido econômico da cidade, e precisa ser revisto urgentemente, pois  resultou em propostas fora da realidade e num zoneamento urbano equivocado. Atualmente, uma empresa que resolva se implantar ou a ampliar seus negócios em Salvador vai sofrer ou se mudar para Lauro de Freitas e Camaçari, pois o fornecimento de alvarás para empresas industriais, mesmo em áreas tradicionais, ficou limitado e burocratizado.

Mas a razão principal para a perda do dinamismo econômico de Salvador foi a política tributária, que privilegiou o aumento da arrecadação via aumento de impostos, quando deveria  aumentar a arrecadação através do aumento da atividade econômica.  Felizmente, muita coisa foi revista desde que o famigerado ex-secretário da Fazenda, Mauro Ricardo (vade retro) implantou um sistema de escorcha fiscal em Salvador. E, desde então, os secretários da Fazenda que lhe sucederam corrigiram muitos erros tributários e o louve-se, recentemente, a implantação pelo prefeito Bruno Reis do programa Investe Bahia.  Mas, ainda assim, a cidade tem um custo de IPTU altíssimo, que desestimula o investimento e a ampliação e leva as empresas a migrar para outros municípios. E tem um ITIV que desestimula os negócios no mercado imobiliário e um ISS sem foco na  atração de investimentos. Essas são algumas das razões para a perda do dinamismo econômico em Salvador e para que nossa capital tenha sido palco de uma migração de mais de 250 mil pessoas.

SALVADOR E A  ECONOMIA

Resumindo: o custo do IPTU para a atividade econômica em Salvador desestimula novos investimentos e a ampliação dos atuais; o zoneamento limitou as zonas industriais e não concede mais alvará de ampliação em alguma áreas da cidade, estimulando a migração para outros municípios; o ITIV de Salvador é um dos maiores do país, arbitrado pela Prefeitura, e desestimula o investimento em construção civil e os negócios no mercado imobiliário; os municípios no entorno de Salvador estão reduzindo o ISS e dando isenção de IPTU muito mais que Salvador.  E, para completar, tem uma taxa estadual, o AVCB – Alvará de Viabilidade do Corpo de Bombeiros, que, mais realista que o rei, torna caríssimo o investimento.

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