O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade provisória a quatro presos na operação Venire, nesta terça-feira (19). Eles são acusados de falsificar cartões de vacina contra a covid-19.
Os beneficiados foram o ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros; sargento Luis Marcos dos Reis, ex-integrante da equipe de Mauro Cid na Ajudância de Ordens; sargento do Exército Sérgio Cordeiro, ex-segurança de Bolsonaro; secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha.
A medida acontece devido à pressão, dias após Moraes conceder liberdade provisória ao ex-segurança de Bolsonaro Max Guilherme e a Mauro Cid, respectivamente, com a justificativa de que a prisão não é mais “adequada e proporcional” diante dos avanços das investigações e oitivas.
“O encerramento de inúmeras diligências realizadas pela Polícia Federal e a oitiva do investigado, por mais de 1 vez após ser decretada sua incomunicabilidade com os demais investigados, apontam a desnecessidade da manutenção da prisão preventiva, pois não mais se mantém presente qualquer das hipóteses excepcionais e razoavelmente previstas na legislação que admitem a relativização da liberdade de ir e vir para fins de investigação criminal”, diz trecho.
Mesmo liberados, eles usarão tornozeleira eletrônica e proibição de deixar o Estado e país; cancelamento de passaporte; suspensão de porte de arma de fogo; proibição de usar as redes sociais; proibição de se comunicar com outros envolvidos na investigação; apresentação obrigatória perante ao juiz semanalmente.
FOTO: Wilson Dias/Agência Brasil
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