Na próxima quarta-feira (20), as atividades de parto do Centro de Parto Normal (CPN) Marieta de Souza Pereira, na Mansão do Caminho, serão encerradas e encaminhadas para outra unidade, em Salvador. Nos últimos dias, a Sesab tem realizado negociações para evitar o fechamento, mas sem sucesso.
De acordo com o diretor-presidente da Mansão do Caminho, Mário Sérgio Almeida, o valor recebido da Sesab, a partir da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), está congelado desde 2013, causando déficit, que está em R$ 10 milhões nos últimos anos.
“É um esforço muito grande financeiro para um resultado muito pífio, com um custo alto em torno dos R$ 14 mil, enquanto na rede pública custa R$ 2 mil. Diante disso, optamos em envidar esforços no pré-natal, no laboratório, no centro médico e descontinuar somente o parto, que será realizado no Hospital Maternidade Albert Sabin”, explica Mário, ao A Tarde.
Uma audiência pública acontece, nesta quinta, 14, na Câmara de Vereadores de Salvador, para debater o assunto.
“Nós pretendemos ter este momento de colocar tudo na mesa para que seja realmente dito para a população. A outra perspectiva é que seja dada outra opção para continuar com o modelo que em 12 anos de funcionamento e mais de 7 mil partos assistidos teve a mortalidade materna zero. Vamos pleitear para onde vão os atendimentos e os funcionários de lá”, pontua a doula do CPN Mansão do Caminho, Elza de Abreu.
Após reunião com os representantes do Ministério Público (MP), Promotoria do Estado, Defensoria Pública, da Sesab e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a proposta de buscar emendas parlamentares para o exercício de 2023 não foi considerada positiva, sendo ideal a atualização da tabela SUS de R$ 100 mil para R$ 400 mil por mês.
“A emenda parlamentar é temporária de um ano para o outro. A proposta era conseguir dinheiro até o final do ano, enquanto a gente pensa no que pode ser feito. Mas, nisso, estou desde dezembro do ano passado, passando o ano fazendo reunião e sem resultado positivo. Depois de um ano, não vai ser em sete dias que vamos encontrar uma solução. Em uma reunião de diretoria, decidimos encerrar as atividades do CPN. É uma decisão diretiva da governança da casa. As propostas que estão vindo não são efetivas que nos dê uma segurança contratual”, afirma Mário.
A alternativa de aumento não pode ser legalmente realizada pela Sesab, além do CPN nunca ter atingido a meta de 70 partos por mês, mesmo com esforços, que apenas alavancaram o número de pré-natais por ano em torno de 3.600 por ano, segundo Mário. Com isso, os recursos ficam limitados para manutenção da obra, sendo necessário extrair investimentos das outras atividades de educação e assistência social da Mansão do Caminho.
A Sesab, afirmou que vai manter o diálogo aberto com a instituição e confirmou a informação, mesmo reconhecendo as boas práticas de atenção e de acolhimento ao parto humanizado que são oferecidas no local. O Movimento Não ao Desmonte do CPN, que uniu coletivos e ativistas, gerou carta aberta assinada por 20 entidades.
“Elas tinham atendimento de excelência com equipe técnica conectada ao respeito ao corpo da mulher e o momento do parto”, finaliza a doula Elza de Abreu.
Foto: Rafaela Araújo/Ag. A Tarde
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